SINOPSE
Seis décadas de atuação do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF são celebradas por meio de uma coletânea que explora sua trajetória e os desafios futuros. Estudos abordam temas centrais do direito tributário, como a não incidência do ITBI e a imunidade tributária na integralização de capital, além de analisar o impacto da reforma tributária e a influência dos precedentes do STF e STJ.
Os desafios da inteligência fiscal e as mudanças na aplicação das regras do Código Tributário Nacional também são discutidos. A obra oferece uma visão histórica e prospectiva, sendo indispensável para estudiosos e profissionais da área fiscal e jurídica.